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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:35
Mantida a prisão de condenados por matar deficiente
Os acusados foram condenados, em julho deste ano, a 18 anos e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:16
Deficiente físico terá tratamento custeado pelo poder público
Um deficiente físico ganhou uma ação em que pedia que o Município de Natal lhe fornecesse medicamentos para o tratamento de teraplegia traumática.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar para deficientes, ao responder apenas com piscadas de olho às perguntas dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:30
Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
A decisão dos magistrados de Segundo Grau foi alicerçada na Lei Municipal 4.947/2007 e na Lei Orgânica Municipal, que garantem às pessoas portadoras de deficiência física o uso gratuito do transporte urbano.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:32
TJ condena Município do Rio por atendimento médico deficiente
A Sétima Câmara Cível do TJ condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, a título de danos morais, a Fabiano Ferrari por má prestação de serviços médicos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:42
Deficiente auditivo ganha direito de assumir vaga em concurso
Um candidato ao cargo de médico legista ganhou o direito de ser nomeado na vaga para portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:40
Justiça francesa inocenta mãe que matou filha deficiente.
filha deficiente mental e que sofria de graves problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:45
Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3661/04, do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), que determina ampla divulgação do benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual concedido aos portadores de deficiência que comprovem ter baixa renda.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 11:13
Indeferido benefício a deficiente mental que não comprovou miserabilidade
A Turma Nacional de Uniformização confirmou decisão de Turma Recursal que não manteve benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:51
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a contar da notificação, sob pena de multa no valor diário de R$ 2 mil, revertida à reclamante.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 15:36
Condomínio é condenado por assédio moral contra empregada deficiente
Afirmou a reclamante que sofreu assédio moral no trabalho, eis que, em razão da deficiência no seu braço esquerdo, era motivo de chacotas, brincadeiras de péssimo gosto e humilhações no ambiente de trabalho, especialmente de sua chefe imediata, que o comparava à genitália masculina, e ainda, desferia comentários inapropriados, às gargalhadas e algazarra
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:54
Hospital indenizará pais por morte de bebê após atendimento deficiente
Os pais do bebê que faleceu após atendimento deficiente, receberão indenização por danos morais no valor de R$ 100,00 mil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
Segundo a magistrada, o estabelecimento tem o dever de manter controle sobre a entrega e destinação do benefício de meia entrada para deficientes, o que não houve neste caso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas indenizam deficiente físico por atraso na entrega de carro
Consumidor tentou comprar carro adaptado, mas produto não foi entregue no prazo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Advogada deficiente visual é símbolo da altivez da advocacia
Cega, a profissional obteve junto ao STF o direito ao peticionamento físico enquanto o PJe não estiver totalmente adaptado às pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos